Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

De acordo com o advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisãeste pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato com inabilitaçãeste octênia para exercício por função pública – "são irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, o projeto qual permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Fundada em 1995 é hoje um Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

Nem precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do regularização por ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas que estãeste pelo lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Julgamento por questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim veja aqui não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Apesar de a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste de sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

De modo qual o empresário ficará "preso" em tua coisa do milhares do metros quadrados, podendo comer dia-a-dia uma coisinha básica como um caviar Beluga acompanhado por champagne Cristal. À noite, após um banho de sais, num banheiro utilizando aquecimento no piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxéis.

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, o grupo, de que tem negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a elevado falência da hist..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai minha empresa decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Colossal número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera de várias semanas. A exatos 90 dias para o fim do prazo por ade..

A Justiça tem multado advogados e partes que fonte de imp tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista de S..

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste do juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar