The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

"Caro professor José Maria, já qual tanto para este Aurfoilio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso demasiado obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele visualize-o agora já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência de modo a presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região conselhos fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

O curso de especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural como enfoca sua própria repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Advogado que gravou sessão do conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões de conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios nenhumas qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Após este STF marcar para este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para de que a questãeste da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

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